Calendários, Informações e Legislação e Sobre Exames Nacionais do Ensino Secundário e Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico
Indica-se nesta página a principal legislação e outras informações sobre exames nacionais e exames e provas de equivalência à frequência nos diversos ciclos de ensino. Disponibilizam-se acessos diretos à PIEPE, plataforma de inscrição do Júri nacional de Exames.
Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos
básico e secundário
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021/2022
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior
Júri Nacional de Exames
Guia Geral de Exames 2021
FAQ - Perguntas Frequentes
Norma 1 - Instruções para a realização das provas e exames do ensino básico e do ensino secundário - versão de 2021
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames
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Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames 2021/2022
Manual de Instruções da Plataforma PIEPE 2022
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2021-2022.
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2021-2022.