Legislação e Informação Sobre Exames e Provas do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Indica-se nesta página a principal legislação e outras informações sobre exames nacionais e exames e provas de equivalência à frequência nos diversos ciclos de ensino. Disponibilizam-se acessos diretos à PIEPE, plataforma de inscrição do Júri nacional de Exames.
Nota informativa sobre exames e provas de equivalência no ano letivo 202072021.
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021.
Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto -Lei n.º 10 -B/2021, de 4 de fevereiro
Procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição.
FAQ - Perguntas Frequentes
PIEPE - Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames
Esclarecimentos do JNE sobre o processo de inscrição extraordinário para melhoria de classificação final de disciplina.
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19 na área da educação.
Calendário dos Exames Nacionais do Ensino Secundário, em Julho e Setembro de 2021
PIEPE - Manual do utilizador (versão atualizada)
Vídeos de Ajuda no acesso à PIEPE - Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames
Perguntas Frequentes sobre o Funcionamento da Plataforma PIEPE
Norma 1 - Instruções para a realização das provas e exames do ensino básico e do ensino secundário - versão de 2021
Norma 2 - Instruções para a realização, classificação, reapreciação e reclamação das provas e exames do ensino básico e do ensino secundário - versão de maio de 2021