Legislação e Informação Sobre Exames e Provas do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Indica-se nesta página a principal legislação e outras informações sobre exames nacionais e exames e provas de equivalência à frequência nos diversos ciclos de ensino. Disponibilizam-se acessos diretos à PIEPE, plataforma de inscrição do Júri nacional de Exames.
Nota informativa sobre exames e provas de equivalência no ano letivo 202072021.
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021.
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19 na área da educação.
Calendário dos Exames Nacionais do Ensino Secundário, em Julho e Setembro de 2021
PIEPE - Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames
PIEPE - Manual do utilizador (versão atualizada)
Vídeos de Ajuda no acesso à PIEPE - Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames
Perguntas Frequentes sobre o Funcionamento da Plataforma PIEPE
FAQ - Perguntas Frequentes
Norma 1 - Instruções para a realização das provas e exames do ensino básico e do ensino secundário - versão de 2021