Calendários, Informações e Legislação e Sobre Exames Nacionais do Ensino Secundário e Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico

 

Indica-se nesta página a principal legislação e outras informações sobre exames nacionais e exames e provas de equivalência à frequência nos diversos ciclos de ensino. Disponibilizam-se acessos diretos à PIEPE, plataforma de inscrição do Júri nacional de Exames.

Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos 
básico e secundário

Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas  de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021/2022

Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior

Júri Nacional de Exames

Guia Geral de Exames 2021

FAQ - Perguntas Frequentes

Norma 1 - Instruções para a realização das provas e exames do ensino básico e do ensino secundário - versão de 2021

Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames

Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames 2021/2022

Manual de Instruções da Plataforma PIEPE 2022

Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2021-2022.

Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2021-2022.