Legislação e Informação Sobre Exames e Provas do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Indica-se nesta página a principal legislação e outras informações sobre exames nacionais e exames e provas de equivalência à frequência nos diversos ciclos de ensino. Disponibilizam-se igualmente os boletins editáveis de inscrição, bem como as respetivsa instruções de preenchimento e orientações de procedimento durante a crise Covid 19 / SARS-Cov 2.
Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, incluindo alterações aos exames e respetivo calendário.
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
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JNE - Comunicação nº 5 - Orientações para o processo de inscrição nas provas e exames do ensino secundário
Nota do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o acesso ao ensino superior e determinação da nota de candidatura pelo regime geral de acesso
Guia Geral de Exames 2020, que divulga informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior.
Instruções para a realização das provas e exames do ensino básico e do ensino secundário - versão actualizada de abril de 2020
Boletim de inscrição nos exames do ensino secundário. O documento, embora em formato .pdf, é editável.
Boletim de inscrição nos exames do ensino secundário. O documento, embora em formato .pdf, é editável.
Instruções de preenchimento do boletim editável de inscrição nos exames do ensino secundário.
Instruções de preenchimento do boletim editável de inscrição nas provas do ensino básico.
Listagem dos códigos dos exames e provas de equivalência à frequência do ensino secundário em 2019/2020.
Tabela dos códigos dos cursos do ensino secundário.
Listagem dos códigos das provas finais, provas de equivalência à frequência e provas a nível de escola do 3.º ciclo do ensino básico.
Guia Geral de Exames 2020 - Página da Direção Geral do Ensino Superior