AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. DINIS LISBOA

Na qualidade de Presidente do Conselho Geral, cumpre-me tornar público que, na reunião realizada no dia 25 de março, destinada à eleição do(a) Diretor(a) do Agrupamento de Escolas D. Dinis, na qual estiveram presentes todos os membros, foi eleita a candidata Dulce Helena de Jesus Monteiro para o quadriénio 202672030.

A candidata obteve doze votos, correspondentes à maioria absoluta dos membros do Conselho Geral em efetividade de funções, nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, bem como no n.º 6 do artigo 8.º do Regulamento para o Procedimento Concursal e Eleição do(a) Diretor(a) do Agrupamento de Escolas D. Dinis - Lisboa.

Lisboa, 26 de março de 2026

A Presidente do Conselho Geral

Elisabete Cristina dos Santos Brás Silva Barata Dias

Dando cumprimento ao estipulado no n.º 6 do Aviso n.º 3000/2026/2, relativo ao procedimento concursal para provimento do lugar de Diretor(a) do Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa, publicado na 2.ª Série do Diário da República, no dia 12 de fevereiro de 2026, torna-se pública a lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso, conforme deliberado em reunião da Comissão Especializada, especialmente designada para o efeito pelo Conselho Geral.

• Candidatos Admitidos: António José Lourenço Ramos; Dulce Helena de Jesus Monteiro

• Candidados excluídos: Não se verificam candidatos excluídos

A Presidente do Conselho Geral

Elisabete Cristina dos Santos Brás Silva Barata Dias

Nos termos do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, torna-se público que foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 30 de 12 de fevereiro de 2026, o Aviso n.º 3000/2026/2, relativo à abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento deEscolas D. Dinis, Lisboa, pelo prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação.

A Presidente do Conselho Geral

Elisabete Cristina dos Santos Brás Silva Barata Dias

Modelo do Requerimento de Admissão previsto no n.º 2 do Aviso n.º 3000/2026/2 de 12 de fevereiro de 2026,

Modelo da declaração de consentimento informado para recolha e tratamento de dados pessoais para fins do Procedimento Concursal, prevista na alínea d) no n.º 3 do Aviso n.º 3000/2026/2 de 12 de fevereiro de 2026.

Modelo da declaração de honra relativa à ausência de impedimentos para assunção do cargo, prevista na alínea c) do n.º 3 do Aviso n.º 3000/2026/2 de 12 de fevereiro de 2026,

O presente Regulamento para o Procedimento Concursal e Eleição do(a) Diretor(a) do Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa, define as regras a observar no procedimento concursal prévio à eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa.

A legislação que rege o procedimento concursal para Diretor do Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa, é o Decreto-lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho.

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