Calendários, Informações e Legislação e Sobre Exames Nacionais do Ensino Secundário e Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico
Indica-se nesta página a principal legislação e outras informações sobre exames nacionais e exames e provas de equivalência à frequência nos diversos ciclos de ensino. Disponibilizam-se também acessos diretos à PIEPE, plataforma de inscrição do Júri nacional de Exames, bem como à página de informações do Júri Nacional de Exames.
Aprova os calendários, para os anos letivos de 2022/23 e 2023/24, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos
básico e secundário
Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário de provas e exames para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024
Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024
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Página do Júri Nacional de Exames
Guia Geral de Exames 2024 - Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior -
Instruções para a realização de provas e exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, no ano letivo 2023-2024, e respetiva lista exemplificativa
Listagem dos prazos de inscrição para exames, provas finais de ciclo e provas de equivalência à frequência.
