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Calendários, Informações e Legislação e Sobre Exames Nacionais do Ensino Secundário e Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico
Indica-se nesta página a principal legislação e outras informações sobre exames nacionais e exames e provas de equivalência à frequência nos diversos ciclos de ensino. Disponibilizam-se também acessos diretos à PIEPE, plataforma de inscrição do Júri nacional de Exames, bem como à página de informações do Júri Nacional de Exames.
Calendário simplificado, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Página do Júri Nacional de Exames
Revisão de Provas - Requerimentos
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