PROCESSO ELEITORAL PARA O CONSELHO GERAL
ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS ALUNOS NO CONSELHO GERAL
Informam-se os alunos do ensino secundário de que está aberto o processo eleitoral destinado à eleição dos representantes dos alunos no Conselho Geral – biénio 2023/2025.
O Conselho Geral é o órgão de direção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade do Agrupamento, assegurando a participação e a representação da comunidade educativa. Na composição deste órgão tem de estar salvaguardada, entre outras, a participação dos alunos cujo mandato tem a duração de dois anos escolares.
As listas para a eleição intercalar devem ser constituídas por alunos do ensino secundário, maiores de 16 anos de idade. Não podem ser candidatos os alunos a quem seja ou tenha sido aplicada, nos últimos dois anos escolares, medida disciplinar sancionatória superior à de repreensão registada, ou tenham sido, no mesmo período, excluídos da frequência de qualquer disciplina ou retidos por excesso de faltas, nos termos do Estatuto do Aluno e Ética Escolar.
As listas, contendo a indicação de dois membros efetivos e dois membros suplentes, devem ser entregues nos Serviços Administrativos do Agrupamento até às 12 horas do dia 10 de novembro de 2023.O formulário encontra-se disponível na página eletrónica do Agrupamento.
As listas serão afixadas no dia 13 de novembro de 2023, no placard dos Serviços Administrativos do Agrupamento.
O ato eleitoral decorrerá no dia 17 de novembro de 2023, entre as 9 horas e as 13 horas, na Sala de Alunos da escola sede (Escola Secundária D. Dinis).
Os cadernos eleitorais encontram-se disponíveis, para consulta, na Biblioteca da escola sede (Escola Secundária D. Dinis).