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D. Dinis, Rei de Portugal

 

D. Dinis I de Portugal (Lisboa [?], 9 de outubro 1261 — Santarém. 7 de janeiro de 1325) foi o sexto rei de Portugal. Foram-lhe atribuídos como cognomes: "O Lavrador", pelo grande impulso que deu à agricultura e ampliação do pinhal de Leiria; o Rei-Poeta devido à sua obra literária; o Rei dos Três Arados, , pela sua influência nas áreas da língua e cultura, da agricultura e do mar.

 

Filho de D. Afonso III de Portugal e da infanta Beatriz de Castela, foi aclamado em Lisboa em 1279, tendo subido ao trono com 17 anos. Em 1282 desposou Isabel de Aragão, que ficaria conhecida como Rainha Santa.

 

Ao longo de 46 anos a governar os Reinos Portugal e do Algarve foi um dos principais responsáveis pela criação da identidade nacional e o alvor da consciência de Portugal enquanto estado-nação: em 1297, após a conclusão da Reconquista pelo seu pai, definiu as fronteiras de Portugal no Tratado de Alcanizes, prosseguiu relevantes reformas judiciais, instituiu a língua Portuguesa como língua oficial da corte, criou a primeira Universidade portuguesa, libertou as Ordens Militares no território nacional de influências estrangeiras e prosseguiu um sistemático acréscimo do centralismo régio. A sua política centralizadora foi articulada com importantes ações de fomento económico - como a criação de inúmeros concelhos e feiras. D. Dinis ordenou a exploração de minas de cobre, prata, estanho e ferro e organizou a exportação da produção excedente para outros países europeus. Em 1308 assinou o primeiro acordo comercial português com a Inglaterra. Em 1312fundou a marinha Portuguesa, nomeando 1.º Almirante de Portugal, o genovês Manuel Pessanha, e ordenando a construção de várias docas.

Foi grande amante das artes e letras. Tendo sido um famoso trovador, cultivou as Cantigas de Amigo, de Amor e a sátira, contribuindo para o desenvolvimento da poesia trovadoresca na península Ibérica. Pensa-se ter sido o primeiro monarca português verdadeiramente alfabetizado, tendo assinado sempre com o nome completo. Culto e curioso das letras e das ciências, terá impulsionado a tradução de muitas obras para português, entre as quais se contam os tratados de seu avô Afonso X, o Sábio. Foi o responsável pela criação da primeira Universidade portuguesa, inicialmente instalada na zona do atual Largo do Carmo, em Lisboa e por si transferida, pela primeira vez, para Coimbra, em 1308. Esta universidade, que foi transferida várias vezes entre as duas cidades, ficou definitivamente instalada em Coimbra em 1537, por ordem de D. João III.

 

Entre 1320 e 1324 houve uma guerra civil que opôs o rei ao futuro Afonso IV. Este julgava que o pai pretendia dar o trono a Afonso Sanches. Nesta guerra, o rei contou com pouco apoio popular, pois nos últimos anos de reinado deu grandes privilégios aos nobres. O infante contou com o apoio dos concelhos. Apesar dos motivos da revolta, esta guerra foi no fundo um conflito entre grandes e pequenos.

 

Após a sua morte, em 1325 foi sucedido pelo seu filho legítimo, Afonso IV de Portugal, apesar da oposição do seu favorito, o filho natural Afonso Sanches.

Personalidade
 

Nunca esquecendo o hiato de largos séculos que nos separa de D. Dinis, é possível traçar um esboço de linhas mestras da personalidade deste rei português. Era determinado, ou mesmo obstinado, nos seus intentos, do que são exemplo a "cadência de inquirições verdadeiramente demolidora" e demais políticas de centralização régia que instituiu de forma sistemática.

 

Revelou-se desde cedo um grande estratega, sendo precursor de uma política governativa e legislativa não apenas reativa, mas antes de cunho proativo. Beneficiando de uma análise a posteriori, percebe-se que as decisões não iam sendo tomadas ao acaso, antes se articulando na senda de um ideal de país e nação que o Rei almejava. À laia de exemplo, indique-se a concomitante criação de concelhos e feiras, as políticas de fortificação das fronteiras ou a crescente dependência das ordens militares do poder régio.

 

Por tudo isto, D. Dinis foi reconhecido como um homem sagaz e de elevada capacidade governativa, tanto por contemporâneos como por historiadores posteriores.

 

Não carecia D. Dinis do que hoje apelidamos de habilidade política. Sendo hábil no trato e entendedor dos Homens, D. Dinis soube ir "atacando e apaziguando, alternadamente, os interesses senhoriais laicos e eclesiásticos: desamortizou os bens do clero, mas aceitou a concordata e restringiu os direitos de comedorianos mosteiros; inquiriu os bens senhoriais, mas as leis de desamortização travam a erosão dos patrimónios senhoriais.7 " A administração das propriedades régias tornou-se mais eficiente e D. Dinis ficou conhecido como um Rei rico; disso encontramos eco na Divina Comédia de Dante Alighieri.

 

 

Não obstante, D. Dinis é mormente celebrado em todos os registos cronísticos contemporâneos e posteriores como um Rei justo. Sabendo-se que a maior parte do trabalho legislativo do seu reinado se focou em questões de justiça processual, não será de menor relevo o facto de grande parte dessa nova legislação ir no sentido de evitar excessivas delongas e custas judiciais e impedir abusos de advogados e procuradores.

 

Dele pode-se ainda dizer que a determinação que tantas conquistas políticas lhe granjeou podia, por vezes, degenerar em teimosia e prepotência. Descrito por vezes como cruel, principalmente nas relações familiares: na forma como tratava o filho herdeiro D. Afonso (nunca o seu favorito) e a esposa, D. Isabel, entregando-lhe os frutos dos seus adultérios para que os criasse.

Figura incontornável da Península Ibérica de fim de Duzentos e início de Trezentos, D. Dinis foi cognominado Pai-da-Pátria por Duarte Nunes de Leão.

 

Compleição física

 

Pouco ou nada se sabia do físico do Rei D. Dinis. As fontes da época assim como autores posteriores falham em oferecer qualquer tipo de descrição física do monarca. As informações hoje existentes advêm de uma abertura acidental do túmulo de D. Dinis aquando de um processo de restauro em 1938.

 

Sabe-se que a figura histórica de D. Dinis tinha de altura cerca de 1,65 m. O monarca faleceu com a provecta idade de 63 anos, feito notável para a época. Aparentemente, gozou de excelente saúde durante toda a sua vida: apenas fez o primeiro testamento completo aos 61 anos, sempre viajou, participou em guerras estando já adiantado de idade e aos 60 ainda caçava. Essa suposição é confirmada pela análise dos seus restos mortais que revela que morreu com a dentadura completa.

 

Um traço distinto da fisionomia de D. Dinis terão sido os seus cabelos e barba ruivos. Facto curioso na família real portuguesa de então, do qual não se conhecem outros exemplos até à época de D. Dinis. Pode-se especular que a origem genética deste traço poderia vir do lado materno, pois seu tio Fernando de Castela era ruivo (recebendo ademais o epiteto de La Cerda). As hipóteses mais plausíveis serão que estes dois príncipes peninsulares tenham herdado o traço de Henrique II de Inglaterra, pai de Leonor Plantageneta, bisavó de Afonso X; ou então da mãe de Afonso X, Beatriz da Suábia, neta do famoso Imperador Frederico, o Barba Ruiva.

 

Administração
 

Como herdeiro da coroa, D. Dinis desde cedo foi envolvido nos aspetos de governação pelo seu pai. À data da sua subida ao trono, o país encontrava-se em conflito com a Igreja Católica. D. Dinis procurou normalizar a situação assinando um tratado com o papa Nicolau IV, onde jurava proteger os interesses de Roma em Portugal. Após a extinção da Ordem dos Templários conseguiu transferir o património dela no país para a Ordem de Cristo, criada para o efeito, e apoiou os cavaleiros portugueses da Ordem de Santiago na sua disputa para se separarem do seu mestre castelhano.

D. Dinis foi essencialmente um rei administrador e não guerreiro: envolvendo-se em guerra com o Reino de Castela em 1295, desistiu dela em troca das vilas de Serpa e Moura. Pelo Tratado de Alcanises (1297) firmou a paz com Castela, definindo-se nesse tratado as fronteiras actuais entre os dois países ibéricos. Por este tratado previa-se também uma paz de 40 anos, amizade e defesa mútuas.

 

A sua prioridade governativa foi essencialmente a organização do reino: continuando a vertente legisladora de seu pai D. Afonso III, a profusa acção legislativa está contida, hoje, no Livro da Leis e Posturas e nas Ordenações Afonsinas. Não são "códigos" legislativos tal como os entendemos hoje, mas sim compilações de leis e do direito consuetudinário municipal, alteradas e reformuladas pela Coroa.

 

Com efeito, a incidência de questões de carácter processual com igual peso ao carácter de direito positivo das suas leis, denuncia a crescente preocupação do rei em enquadrar o direito consuetudinário (ou costumeiro) no âmbito da Coroa, e em efetivar o seu poder no terreno. As determinações sobre a actuação de alvazis (oficiais concelhios), juízes, procuratores e advocati demonstram isto, já que um poder meramente nominal sobre todos os habitantes do Reino, como era típico na Idade Média, não se compatibiliza com este esforço em esmiuçar os trâmites jurídicos, ou em moralizar o exercício da justiça. A criação de corregedores denuncia claramente o início do processo de territorialização da jurisdição da Coroa, extravasando os domínio régios, a par da crescente importância da capitalidade de Lisboa.

O reinado de D. Dinis acentuou a predileção por Lisboa como local de permanência da corte régia. Não existe uma capital, mas a localização de Lisboa, o seu desenvolvimento urbano, económico e mercantil vão fazendo da cidade o local mais viável para se afirmar como centro administrativo por excelência.

A articulação entre o norte e o sul do país - este sul que se torna alvo da maior atenção e permanência dos reis - fazem de Lisboa centro giratório para tornar Portugal viável. Entre o norte, onde a malha senhorial é mais densa e apertada, e o sul, onde o espaço vasto conquistado aos muçulmanos implanta sobretudo os domínios régios e as ordens militares, assim como vastos espaços de res nullius e torna Portugal um reino onde duas realidades diferentes se complementam.

Preocupado com as infraestruturas do país, D. Dinis ordenou a exploração de minas de cobre, prata, estanho e ferro. Fomentou as trocas com outros reinos, assinou o primeiro tratado comercial com o rei de Inglaterra em 1308 e criou o almirantado, atribuído como privilégio ao genovês Manuel Pessanha, fundando uma verdadeira marinha portuguesa ao serviço da Coroa e do Reino.

D. Dinis redistribuiu terras, promoveu a agricultura e fundou várias comunidades rurais, assim como mercados e feiras, criando as chamadas feiras francas ao conceder a várias povoações diversos privilégios e isenções. A razão de um dos seus cognomes ser O Lavrador foi o facto de ter zelado pela conservação do Pinhal de Leiria, criado pelo seu pai, que ainda se mantém, de forma a proteger as terras agrícolas do avanço das areias costeiras.

 

Cultura

 

A cultura foi um dos seus interesses pessoais. D. Dinis não só apreciava literatura, como foi ele próprio um poeta notabilíssimo e um dos maiores e mais fecundos trovadores do seu tempo. Aos nossos dias chegaram 137 cantigas da sua autoria, distribuídas por todos os géneros (73 cantigas de amor, 51 cantigas de Amigo e 10 cantigas de escárnio e maldizer), bem como a música original de 7 dessas cantigas (descobertas casualmente em 1990 pelo Prof. Harvey L. Sharrer, no Arquivo da Torre do Tombo, num pergaminho que servia de capa a um livro de registos notariais do século XVI, e que ficou conhecido como Pergaminho Sharrer).

Durante o seu reinado, Lisboa foi, pois, um dos centros europeus de cultura. A primeira em Portugal, então Estudo Geral, foi fundada pelo seu documento Scientiae thesaurus mirabilis, em 1290, em Lisboa. Aí se ensinava as Artes, o Direito Civil, o Direito Canónico e a Medicina. Esta universidade foi transferida entre Lisboa e Coimbra várias vezes, estando instalada definitivamente em Coimbra desde 1537. Mandou traduzir importantes obras, tendo sido a sua Corte um dos maiores centros literários da Península Ibérica.

 

Diz a lenda de uma aldeia do concelho de Seia, Lapa dos Dinheiros, que D. Dinis terá por lá passado e, depois de ter jantado e pernoitado no lugar, deu-lhe o seu nome atual.

 

Últimos anos e morte

 

Os últimos anos do seu reinado foram marcados por conflitos internos. O herdeiro, futuro D. Afonso IV, receoso que o favorecimento de D. Dinis ao seu filho bastardo, D. Afonso Sanches o espoliasse do trono, exigiu o poder e combateu o pai. Nesta luta teve intervenção apaziguadora a Rainha Santa Isabel que, na Batalha de Alvalade, se interpôs entre as hostes inimigas já postas em ordem de combate.

Complicações cardíacas seriam a origem dos seus problemas de saúde. Em 1322 teve um pequeno ataque cardíaco ou vascular-cerebral. Ainda viveu mais três anos debilitado, sendo levado "em andas e em colos de homens". Foi a angina de peito ou uma miocardite a causa da sua morte, em 1325. D. Dinis morreu em Santarém a 7 de janeiro de 1325, e foi sepultado no Mosteiro de São Dinis, em Odivelas.

 

 

Descendência

 

De sua mulher, infanta Isabel de Aragão (1270-1336):

 

  • Constança de Portugal (1290-1313), casou com o rei Fernando IV de Castela

  • Afonso IV, Rei de Portugal (1291-1357)

 

Filhos naturais:

 

  • Havidos de Grácia Frois:

    • Pedro Afonso, conde de Barcelos (1287-1354)

  • Havidos de Aldonça Rodrigues Talha:

    • Afonso Sanches (1289-1329), senhor de Albuquerque e rival de seu meio-irmão Afonso IV

  • Havidos de Marinha Gomes:

    • Maria Afonso (1290-1340), senhora de Gibraleón

  • Havidos de outras senhoras:

    • João Afonso, senhor da Lousã (1280-1325)

    • Fernão Sanches (1280-1329)

    • Pedro Afonso (1280-?)

 

Teve ainda como amante Branca Lourenço de Valadares, tia de D. Inês de Castro, a quem doou a vila e termo de Mirandela por carta de 1301, na qual declara: "E esto vos faço por compra de vosso corpo" , e da qual houve:

 

  • Maria Afonso (1302-1320), freira no Mosteiro de São Dinis 

in Wikipedia - Dinis I de Portugal

http://pt.wikipedia.org/wiki/Dinis_I_de_Portugal

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